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Rural, Irrigantes e Aquicultores

Se você utiliza energia elétrica em atividades rurais, de irrigação ou de aquicultura, pode ter direito a benefícios tarifários previstos na regulamentação do setor elétrico.
Nesta página, você encontra informações sobre quem pode solicitar o benefício, como ele funciona, quais documentos são necessários e como fazer sua solicitação.

Entenda o benefício

O que é o benefício tarifário?

O benefício tarifário é um desconto aplicado na tarifa de energia elétrica para unidades consumidoras enquadradas na Classe Rural que atendam aos requisitos definidos pela regulamentação.
Para as atividades de irrigação e aquicultura, a concessão do benefício depende da comprovação da atividade exercida e da apresentação da documentação exigida pela legislação vigente.
 

Quem tem direito ao benefício?

Podem solicitar o benefício consumidores que exerçam atividades rurais:
 
  • de irrigação;
  • de aquicultura.
A análise da solicitação é realizada pela Neoenergia com base na documentação apresentada e nos requisitos regulatórios aplicáveis.
 

Novas regras para irrigação e aquicultura

O que mudou?

A Portaria Normativa MME nº 137/2026 trouxe novas diretrizes para a utilização do benefício tarifário destinado às atividades de irrigação e aquicultura.
As novas regras ampliam a flexibilidade para escolha dos horários de utilização do benefício pelos consumidores.
 

Principais mudanças

  • O benefício continua sendo aplicado por 8 horas e 30 minutos por dia.
  • O consumidor tem preferência na escolha dos horários de utilização.
  • Os horários podem ser utilizados de forma contínua ou divididos em até três intervalos.
  • Os intervalos devem ser definidos em múltiplos de 30 minutos.
  • O benefício não pode ser utilizado entre 17h e 21h30.
     

Como solicitar

Com os documentos em mãos, você pode solicitar o benefício pelos seguintes canais:

 

Sim.

Para utilizar o benefício de irrigação e aquicultura, o consumidor pode indicar até três períodos do dia para receber o desconto, em intervalos de 30 minutos e com duração total de até 8 horas e 30 minutos diárias. Atenção: o desconto não pode ser aplicado nos horários de restrição.

O benefício não pode ser aplicado entre 17h e 21h30.

Sim.

O benefício pode ser utilizado de uma só vez ou dividido em até três períodos (em intervalos de 30 minutos) ao longo do dia, desde que não ultrapasse 8 horas e 30 minutos diárias e respeite os horários de restrição.

Você pode solicitar a alteração do horário do seu benefício pelos seguintes canais de atendimento:

Para clientes de média e alta tensão, solicitar através do e-mail: grandesclientes.bsb@neoenergia.com

Irrigação:
O benefício pode ser aplicado à energia consumida por equipamentos utilizados:

  • no bombeamento para captação de água;
  • na adução;
  • na injeção de fertilizantes na linha de irrigação;
  • na aplicação de água ao solo por técnicas de irrigação;
  • na iluminação dos locais de instalação desses equipamentos

Aquicultura:
O benefício pode ser aplicado à energia consumida por equipamentos utilizados:

  • no bombeamento para captação de água;
  • nos tanques de criação;
  • nos berçários;
  • na aeração;
  • na iluminação dessas instalações.
     

Antes de iniciar sua solicitação

Tenha em mãos os documentos que comprovem sua atividade, sua representação legal e sua vinculação ao imóvel rural.

Documentos da atividade rural irrigante/aquicultor

  • Nome do titular para a conta de luz
  • CPF / RG ou CNPJ
  • Atividade exercida (irrigação ou aquicultura)
  • Seu código (se já estiver ligado)
  • Endereço para correspondência
  • Telefone
  • Celular
  • E-mail
  • Relação dos motores e lâmpadas que serão utilizados, exclusivamente, para a atividade de irrigação ou aquicultura

Você pode solicitar o benefício pelos seguintes canais: