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Tarifa Social e Desconto Social de Energia – 2026

As famílias de baixa renda contam com benefícios importantes para reduzir o valor da conta de energia elétrica: a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e o Desconto Social de Energia Elétrica (DSEE).

Os programas fazem parte de uma iniciativa do Governo Federal e têm como objetivo garantir energia mais acessível para quem mais precisa.

  • Família inscrita e com cadastro atualizado no CadÚnico (inclusive Indígenas e Quilombolas), com renda de até meio salário-mínimo por pessoa;

  • Família que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o BPC/LOAS;

  • Família inscrita e com cadastro atualizado no CadÚnico com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenham membro familiar com doença ou patologia a qual necessite do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos vitais.

Desconto Social de Energia Elétrica (DSEE)

  • Família inscrita e com cadastro atualizado no CadÚnico (inclusive Indígenas e Quilombolas), com renda superior a meio e até um salário-mínimo por pessoa.

Para garantir o benefício, é fundamental que seus dados estejam corretos e atualizados:

  • Mantenha o cadastro do CadÚnico atualizado no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) da sua cidade;

  • Troque a titularidade da conta de energia, se ela não estiver no seu nome ou se não estiver no nome de um dos membros do seu grupo familiar cadastrado no CadÚnico;

  • Confira se o endereço da conta de luz é o mesmo informado no CadÚnico. Caso haja diferença, procure o CRAS para regularizar. Para clientes que recebem o BPC\LOAS, a atualização de endereço deve ser feita no INSS.

Para as famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a titularidade pode estar vinculada ao CPF do idoso, da pessoa com deficiência ou de uma terceira pessoa que resida com um deles. E as atualizações do endereço devem ser realizadas na agência do INSS.

  • Sem a atualização do CadÚnico, você pode perder o direito ao benefício;

  • A titularidade correta permite que o desconto seja aplicado diretamente na conta de luz.

  • Baixe o App da Neoenergia
  • Acesse o site da Neoenergia
  • Ligue 116 ou
  • Vá a uma loja de atendimento

  • CadÚnico atualizado = direito ao benefício;

  • Titularidade correta e Endereço igual ao informado no CadÚnico = inclusão automática e desconto na conta;

Mantenha seus dados em dia e aproveite os benefícios da Tarifa Social e do Desconto Social de Energia Elétrica.

Algumas unidades consumidoras, atualmente enquadradas na subclasse Rural Residencial, estão elegíveis para receber a Tarifa Social de Energia Elétrica ou o Desconto Social Rural, conforme regulamentação vigente. A mudança para um desses benefícios pode trazer economia significativa para você.

 

Entenda mais sobre as caraterísticas de cada subclasse:
 

TSEE:

Iniciativa do Governo Federal regulada pela ANEEL, voltada para famílias de baixa renda, idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de comunidades indígenas e quilombolas.

  • Ganhos: Economia significativa na conta de luz, podendo representar redução de até 100% na parcela inicial do consumo. Gratuidade total nos primeiros 80 kWh/mês consumidos.
 

DSEE:

Programa complementar criado para ampliar o alcance dos benefícios tarifários. Destina-se a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que não se enquadram nos critérios da TSEE, mas ainda possuem renda limitada. 

  • Ganhos: Desconto médio de 10% a 17% sobre o consumo mensal de até 120 kWh, dependendo da distribuidora.

Quais são os benefícios tarifários?
 
  • Redução significativa no valor da fatura de energia elétrica
  • Condições especiais de negociação, em caso de dívidas, conforme a subclasse (TSEE ou DSEE) em que a unidade consumidora for enquadrada.

Entenda na prática como seria o valor da conta nas subclasses tarifárias

*  Valores ilustrativos, sem aplicação de tributos. Tarifas vigentes em Jan/2026.

Importante: 

Mesmo após a aplicação dos benefícios (TSEE ou DSEE), os tributos referentes a ICMS e CIP serão aplicados de acordo com a regra de cada estado. 

Se você deseja alterar a classificação da sua unidade, procure nossos canais de atendimento. Após a mudança da classificação, o seu benefício será concedido automaticamente, desde que continue atendente a todos os critérios necessários.

Saiba mais sobre a Tarifa Social e o Desconto Social.