Beneficiários devem verificar a situação do Cadastro Único junto ao CRAS para garantir a continuidade do desconto na conta de energia

A Neoenergia Elektro alerta que 911 famílias de 20 municípios da Vale do Paraíba atendidos pela distribuidora podem perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) por desatualização cadastral. O levantamento abrange os municípios listados abaixo.

Para evitar a perda do benefício, as famílias devem verificar se as informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) estão atualizadas. A consulta e a regularização devem ser realizadas no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência. A concessão da Tarifa Social depende das informações registradas pelo Governo Federal.

A Tarifa Social garante gratuidade sobre os primeiros 80 kWh consumidos no mês para famílias com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa. Também podem receber o benefício idosos e pessoas com deficiência atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico.

Caso a família atenda aos critérios estabelecidos, o enquadramento na Tarifa Social pode ocorrer automaticamente, a partir do cruzamento dos dados governamentais com as informações cadastradas na unidade consumidora. Por isso, é importante que os dados pessoais estejam corretos e atualizados, inclusive a titularidade da conta de energia.

Municípios e quantidade de famílias que podem perder o benefício

Quem pode receber a Tarifa Social

Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa, incluindo famílias indígenas e quilombolas;

Idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC;

Famílias cadastradas no CadÚnico que vivem em sistemas isolados, sem ligação ao Sistema Interligado Nacional.