Se você é um Produtor Rural, Irrigante ou Aquicultor e deseja solicitar a tarifa de energia com benefício para estas atividades, saiba que é importante submeter seu pedido à Neoenergia para avaliação e deferimento do pedido.

Fique atento aos requisitos específicos e os documentos necessários para fazer esta solicitação e assim desfrutar dos benefícios da tarifa adequada à sua atividade. 

Conforme Artigo 186 da Resolução Normativa nº 1.000/21 da ANEEL, todo consumidor que exerce atividade exclusivamente rural, de irrigação ou aquicultura, pode solicitar o benefício de desconto na tarifa de energia. Lembramos que o benefício tarifário para as atividades de irrigação e de aquicultura depende da comprovação pelo consumidor da existência do licenciamento ambiental e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, quando exigido em legislação federal, estadual, distrital ou municipal, conforme disposições dos arts. 22 e 23 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013. Para casos de dispensa da legislação, deverá apresentar a comprovação à distribuidora. 

Observações

• Para projetos particulares, como por exemplo Transformadores ou Cabines, à documentação deverá ser enviada já na apresentação do projeto através de nossa Agência Virtual. 
• Aditivo de contrato (somente aumento de demanda) com solicitação do benefício, o formulário DIS-FRO-005 e os documentos (licença e outorga) deverão ser enviados para o e-mail  atendimento.personalizado@neoenergia.com 
• Clientes Grupo B, atendidos em baixa tensão (pela rede da distribuidora), deverão apresentar os documentos já na solicitação da ligação.

Onde solicitar
 

• Site  clique aqui e preencha o formulário no serviço Religação/Ligação nova 
• Whatsapp - envie para (19) 2122-1696 
• Atendimento Presencial 
• Central de Relacionamento com Clientes: 0800 701 01 02 (clientes de baixa tensão) ou 0800 701 01 03 (clientes de média e alta tensão)  

Confira a seguir  os tipos de equipamentos que darão direito ao benefício, de acordo com a sua classificação: 
 

• Irrigação: motores utilizados no bombeamento para captação de água e adução, na injeção de fertilizantes na linha de irrigação, na aplicação da água no solo mediante o uso de técnicas específicas e na iluminação dos locais de instalação desses equipamentos.
• Aquicultura: motores utilizados no bombeamento para captação de água e dos tanques de criação, no berçário, na aeração e na iluminação nesses locais.  

Informar os dados abaixo: 

• Nome do titular para a conta de luz 
• CPF / RG ou CNPJ 
• Atividade exercida (irrigação ou aquicultura) 
• Seu código (se já estiver ligado) 
• Endereço para correspondência 
• Telefone 
• Celular 
• E-mail 
• Relação dos motores e lâmpadas que serão utilizados, exclusivamente, para a atividade de irrigação ou aquicultura  

Será concedido um percentual de desconto sobre a tarifa de consumo de energia identificado entre às 21h30 e 6h do dia seguinte: 

• No Estado de São Paulo - 60% (clientes de baixa tensão) e 70% (clientes de média e alta tensão) 
• No Estado de Mato Grosso do Sul - 67% (clientes de baixa tensão) e 80% (clientes de média e alta tensão)  

Não  esqueça de que você precisará montar um padrão de entrada exclusivo para essa ligação contendo apenas os equipamentos descritos acima. Nós forneceremos e instalaremos o medidor. 

Se você é produtor rural do Estado de São Paulo e possui inscrição estadual, você também tem direito à isenção do ICMS na conta de luz.