A Neoenergia acaba de abrir as chamadas
públicas de projetos de eficiência energética nas concessionárias da companhia
– Coelba (BA), Celpe (PE), Cosern (RN) e Elektro (SP/MS). Somando as seleções
das quatro distribuidoras, serão disponibilizados R$ 41,4 milhões para as ações
escolhidas, de acordo com os critérios estabelecidos nos editais. As regras
cumprem as determinações do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado
pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As propostas podem ser
enviadas até 13 de janeiro de 2021.
“A chamada pública torna o processo de escolha
dos projetos contemplados no Programa de Eficiência Energética ainda mais
transparente e democrático. O objetivo é de estimular o uso mais eficiente de
energia, com práticas sustentáveis”, afirma a gerente de Eficiência
Energética da Neoenergia, Ana Christina Mascarenhas.
As distribuidoras devem destinar anualmente 0,5%
da receita operacional líquida ao PEE, regulado pela Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel). Todos os consumidores do poder público, comércio e serviços,
serviço público, iluminação pública e industrial, que estejam em dia com as
concessionárias, poderão se inscrever. Os projetos que tiverem como
beneficiárias instituições sem fins lucrativos – incluindo unidades do poder
público e de caráter filantrópico ou assistencial – serão realizados mediante
termo de cooperação e os demais serão executados através de contrato de desempenho.
As iniciativas selecionadas nesta chamada pública poderão ser executadas ao
longo de 2021.
Os recursos da chamada pública realizada pela
Coelba serão destinados a projetos de melhoria de instalação e geração de
energia solar fotovoltaica, uma fonte incentivada, nos setores industrial (R$ 7
milhões), serviços públicos (R$ 500 mil) e comércio e serviços (R$ 1 milhão). O
restante será para melhoria da instalação de condomínios (R$ 2 milhões),
prédios do poder público (R$ 1,5 milhão) e iluminação pública (R$ 1 milhão). Os
projetos deverão ter aporte mínimo do Programa de Eficiência Energética de R$
200 mil.
As mesmas tipologias estão previstas no edital
da Celpe, com investimentos de até R$ 5,2 milhões em industrial; R$ 1,2 milhão
em serviços públicos; e R$ 1 milhão em comércio e serviços, para melhoria da
instalação e energia solar. Na Cosern, os valores para projetos nas mesmas
áreas são de R$ 1,5 milhão para industrial, R$ 500 mil para comércio e
serviços, R$ 1 milhão para condomínios e R$ 1 milhão para prédios do poder
público. A tipologia industrial na Elektro terá R$ 7 milhões; condomínios terão
R$ 2 milhões; comércio e serviços, R$ 1 milhão, e serviços públicos, R$ 500
mil.
As inscrições podem ser realizadas por meio
dos sites das distribuidoras.
www.coelba.com.br
www.celpe.com.br
www.cosern.com.br
www.elektro.com.br
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