Miranorte

Plano Diretor Miranorte

CONHEÇA AS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO

Accordion | Decreto

Formaliza e disciplina as principais regras e procedimentos do processo participativo na elaboração ou revisão do Plano Diretor.

Acesse aqui o Decreto nº 082/2020.

Accordion | Audiência Pública

Momento de comunicação, debate, informação e coleta de subsídios com a população durante o Processo Participativo.

Em função da crise sanitária ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), essa atividade será agendada em breve, assim que seja possível oferecer condições seguras para todos os envolvidos.

Accordion | Oficinas Participativas

São os momentos onde a população é ouvida, a fim de entender suas necessidades e demandas, bem como validar as propostas que irão compor o Plano Diretor.

Assim como as Audiências Públicas, em função da crise sanitária ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), essas atividades serão agendadas assim que seja possível oferecer condições seguras para todos os envolvidos.

Accordion | Espaço Plano Diretor

Espaço físico com todas as informações e documentos pertinentes ao Processo Participativo.

Suspenso em função da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

Espaço Plano Diretor

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Indústria e Comércio

Prefeitura Municipal - Rua 03, s/n, Miranorte/TO

Accordion | Consulta Cidadã

Coleta de opiniões e comentários da população sobre as propostas para o Plano Diretor, de forma física (adiadas em função da pandemia do novo Coronavírus) e eletrônica.

Clique aqui para participar da 1ª Consulta.

Accordion | Núcleo Gestor

Grupo formado por pessoas do Poder Público e da Sociedade Civil, na mesma proporção, a fim de garantir a participação da sociedade civil e manter as vozes da população ativas durante todo o Processo Participativo.

Acesse aqui a Portaria de Nomeação do Núcleo.

Accordion | Grupo Técnico

Grupo apenas de representantes da Prefeitura Municipal, que conduz e acompanha o Processo Participativo.

Acesse aqui a Portaria de Nomeação do Grupo.

Accordion | Processo Administrativo

Compilação de todos os documentos e dados pertinentes ao Processo Participativo do Plano Diretor, para fins de controle e documentação.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

As atividades presenciais estão suspensas em virtude da pandemia do novo Coronavírus e serão retomadas conforme a possibilidade de realização de forma segura.

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Lista de Botões |

CONSULTA CIDADÃ

A Consulta Cidadã é a oportunidade de TODOS participarem com opiniões e sugestões para o desenvolvimento do município. Queremos saber a sua opinião!

Etapa de Diagnóstico – Clique no botão abaixo aqui para participar da 1ª consulta! Sua opinião é muito importante!

Consulta Cidadã

DIAGNÓSTICO MUNICIPAL

O Diagnóstico apresenta um panorama atual do município, consolidando os dados coletados e estudados, assim como a opinião da população obtida após a primeira rodada de atividades públicas.

Diagnóstico Municipal

AGENDA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

A Agenda de Desenvolvimento Municipal tem como objetivo principal agregar os principais resultados obtidos no Diagnóstico de forma conjunta, de modo a entender as especificidades de cada área do município, assim como suas fragilidades, potencialidades e vocações, e, a partir disto, traçar as estratégias para combater ou incentivar as questões identificadas.

Agenda de Desenvolvimento Municipal

MACROZONEAMENTO E ZONEAMENTO MUNICIPAL

São as principais diretrizes e propostas de uso e ordenamento do território do município.

Elas serão disponibilizadas após a segunda rodada de atividades públicas. Acompanhe a programação!

MINUTA DE LEI DO PLANO DIRETOR

A Minuta de Lei é o documento que reúne todas as propostas do Plano Diretor redigidas de acordo com o rigor técnico de uma legislação. Ela contém os eixos de desenvolvimento do município, as políticas setoriais e propostas de ordenamento territorial (Macrozoneamento e Zoneamento).

Seu conteúdo será a compilação dos resultados de todas as atividades realizadas ao longo de 2020: diagnóstico municipal, consultas públicas, análise de documentos, legislações e dados disponibilizados pela Prefeitura Municipal e demais órgãos públicos, e propostas elaboradas.

O documento será disponibilizado ao final do processo participativo. Acompanhe!