Miranorte

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CONSULTA CIDADÃ

O terceiro ciclo da Consulta Cidadã está aberto até o dia 28/12! Acesse a versão preliminar da Minuta de Lei do Plano Diretor e dê a sua opinião!

ACESSE AQUI O DOCUMENTO [PDF]

FORMULÁRIO CONSULTA CIDADÃ

CONHEÇA AS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO

Accordion | Decreto

Formaliza e disciplina as principais regras e procedimentos do processo participativo na elaboração ou revisão do Plano Diretor.

Acesse aqui o Decreto nº 082/2020.

Accordion | Audiência Pública

Momento de comunicação, debate, informação e coleta de subsídios com a população durante o Processo Participativo.

Em função da crise sanitária ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o ciclo de atividades participativas, inicialmente agendado para março, foi temporariamente suspenso, tendo sido realizado entre os dias 06 e 07 de outubro.

Accordion | Oficinas Participativas

São os momentos onde a população é ouvida, a fim de entender suas necessidades e demandas, bem como validar as propostas que irão compor o Plano Diretor.

Em função da crise sanitária ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o ciclo de atividades participativas, inicialmente agendado para março, foi temporariamente suspenso, tendo sido realizado entre os dias 06 e 07 de outubro.

Accordion | Espaço Plano Diretor

Espaço físico com todas as informações e documentos pertinentes ao Processo Participativo.

Suspenso em função da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

Espaço Plano Diretor

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Indústria e Comércio

Prefeitura Municipal - Rua 03, s/n, Miranorte/TO

Accordion | Consulta Cidadã

Coleta de opiniões e comentários da população sobre as propostas para o Plano Diretor, de forma física (adiadas em função da pandemia do novo Coronavírus) e eletrônica. Os resultados da 1ª Consulta já estão disponíveis.

Clique aqui para acessar o Relatório [PDF].

Accordion | Núcleo Gestor

Grupo formado por pessoas do Poder Público e da Sociedade Civil, na mesma proporção, a fim de garantir a participação da sociedade civil e manter as vozes da população ativas durante todo o Processo Participativo.

Acesse aqui a Portaria de Nomeação do Núcleo [PDF].

Accordion | Grupo Técnico

Grupo apenas de representantes da Prefeitura Municipal, que conduz e acompanha o Processo Participativo.

Acesse aqui a Portaria de Nomeação do Grupo [PDF].

Accordion | Processo Administrativo

Compilação de todos os documentos e dados pertinentes ao Processo Participativo do Plano Diretor, para fins de controle e documentação.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

As atividades presenciais estão suspensas em virtude da pandemia do novo Coronavírus e serão retomadas conforme a possibilidade de realização de forma segura.

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CONSULTA CIDADÃ

A Consulta Cidadã é a oportunidade de TODOS participarem com opiniões e sugestões para o desenvolvimento do município.

DIAGNÓSTICO MUNICIPAL

O Diagnóstico apresenta um panorama atual do município, consolidando os dados coletados e estudados, assim como a opinião da população obtida após a primeira rodada de atividades públicas.

Diagnóstico Municipal

AGENDA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

A Agenda de Desenvolvimento Municipal tem como objetivo principal agregar os principais resultados obtidos no Diagnóstico de forma conjunta, de modo a entender as especificidades de cada área do município, assim como suas fragilidades, potencialidades e vocações, e, a partir disto, traçar as estratégias para combater ou incentivar as questões identificadas.

Agenda de Desenvolvimento Municipal

MACROZONEAMENTO E ZONEAMENTO MUNICIPAL

São as principais diretrizes e propostas de uso e ordenamento do território do município. Veja, aqui, as propostas preliminares apresentadas nas atividades públicas para discussão. Em breve, serão disponibilizadas as propostas finais. Acompanhe!

Proposta Preliminar de Macrozoneamento e Zoneamento Municipal

Cartilha de Parâmetros e Instrumentos Urbanísticos

MINUTA DE LEI DO PLANO DIRETOR

A Minuta de Lei é o documento que reúne todas as propostas do Plano Diretor redigidas de acordo com o rigor técnico de uma legislação. Ela contém os eixos de desenvolvimento do município, as políticas setoriais e propostas de ordenamento territorial (Macrozoneamento e Zoneamento).

Seu conteúdo será a compilação dos resultados de todas as atividades realizadas ao longo de 2020: diagnóstico municipal, consultas públicas, análise de documentos, legislações e dados disponibilizados pela Prefeitura Municipal e demais órgãos públicos, e propostas elaboradas.

O documento será disponibilizado ao final do processo participativo. Acompanhe!