O aquecimento global está cada vez mais evidente e, por isso, domina as pautas em todo o mundo quando o assunto é identificar soluções para conter as mudanças climáticas. Pensando nisso, em 2015, na França, durante a Conferência das Partes (COP, na sigla em inglês para Conference of the Parties) – COP 21 –, foi firmado o
Acordo de Paris. O tratado mundial foi discutido entre 195 países durante o evento, com o objetivo de reduzir a emissão de gases prejudiciais ao meio ambiente para conter o aumento da temperatura do planeta, além de ajudar economicamente os países mais vulneráveis a alcançar a meta.
O que foi definido no Acordo de Paris?
A redução das emissões dos
Gases de Efeito Estufa (GEE), como o dióxido de carbono, metano e óxido nitroso, para manter o aumento da temperatura média global a menos de 2 graus Celsius acima dos níveis industriais, foi o principal objetivo do Acordo de Paris. Assinado em 12 de dezembro de 2015, entrou em vigor em 4 de novembro de 2016, devido à necessidade de ratificação, para se tornar efetivo, de 55 países que produzissem pelo menos 55% das emissões dos Gases de Efeito Estufa (GEE). Após a ratificação pela União Europeia, o Acordo obteve partes suficientes para entrar em vigência.
Cada país signatário apresenta metas individuais, que formam a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês). Os compromissos de todas as partes podem ser lidos (em inglês) no
site da ONU.
Com 16 parágrafos e 29 artigos, o acordo substituiu o
Protocolo de Kyoto, primeiro tratado entre países para controle das emissões de GEE, assinado em 1997 na COP 3, no Japão.
Principais metas do Acordo de Paris
Para alcançar o objetivo principal, algumas
metas gerais foram definidas, inicialmente, para que o Acordo de Paris impulsionasse planos de ação nos países aderentes. As de maior destaque são:
•
Limitar o aumento da temperatura até 1,5 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais;
• Transferência de tecnologia e financiamento de cerca de 100 bilhões de dólares anuais entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos para a manutenção das ações contra as mudanças climáticas;
• Revisão do acordo a cada cinco anos (a primeira foi realizada em 2020, quando os países submeteram novas NDCs ao tratado);
• Obrigatoriedade da monitorização dos esforços despendidos por cada signatário por especialistas (mesmo que não haja efetivamente uma obrigatoriedade para que os países sigam estritamente os artigos do tratado);
• A cada dois anos, as nações devem apresentar relatórios sobre a evolução que obtiveram.
• Proporcionar a cooperação entre sociedade civil, setor privado, instituições financeiras, cidades, comunidades e povos indígenas para ampliar e fortalecer ações de mitigação do aquecimento global.A Organização Mundial de Meteorologia (WMO, na sigla em inglês), contudo, indica que o investimento em fontes limpas precisa dobrar até 2030, pois são necessários 7,1 TW (terawatt) de capacidade de energia limpa instalados até o período para que as metas de Paris possam ser alcançadas.
Países que não aderiram ao Acordo de Paris
Não fizeram parte do acordo inicialmente a Nicarágua, a Síria e o Vaticano. O país latino-americano acreditava que o tratado era ambicioso demais e ineficaz, mas em 2017, após ser devastado por furacões, o presidente Daniel Ortega resolveu aderir. A Síria também mudou de ideia em 2017, pois até então não havia aderido devido à guerra civil que assolava o país. Já o Vaticano não assinou o compromisso mundial por não fazer parte, na época, da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC),
situação revertida em julho de 2022, quando também declarou a intenção de tornar-se adepto ao Acordo de Paris.
Em 2017, o então presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, decidiu sair do tratado, por não acreditar nas questões relacionadas às alterações climáticas. A decisão foi
modificada em 2021, pelo presidente Joe Biden – recém-empossado na ocasião –, que prometeu zerar as emissões de GEE em seu país até 2050.
Participação do Brasil no acordo
O Brasil aderiu ao Acordo de Paris, em 2015, com a meta principal de reduzir suas emissões de GEE em até 37%, até 2025, e 43% até 2030 – ambos comparados aos níveis emitidos em 2005. Para alcançar o objetivo principal, algumas
medidas foram assumidas pelo governo brasileiro. As principais são:
• Aumentar a participação de bioenergias sustentáveis na matriz energética brasileira para 18% até 2030;
• Alcançar uma participação estimada de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética em 2030, incluindo:
- expandir o uso de fontes renováveis, além da energia hídrica, na matriz total de energia para uma participação de 28% a 33% até 2030;
- expandir o uso doméstico de fontes de energia não fóssil, aumentando a parcela de energias renováveis (além da energia hídrica) no fornecimento de energia elétrica para ao menos 23% até 2030, inclusive pelo aumento da participação de eólica, biomassa e solar;
- alcançar 10% de ganhos de eficiência no setor elétrico até 2030.
• Utilizar tecnologias limpas nas indústrias;
• Melhorar a infraestrutura dos transportes;
• Fortalecer políticas e medidas com vistas a alcançar, na Amazônia brasileira, o desmatamento ilegal zero até 2030 e a compensação das emissões de GEE provenientes da supressão legal da vegetação até 2030;
• Restaurar e reflorestar até 12 milhões de hectares de florestas até 2030.
Na COP 27, realizada em 2022 no Egito, compareceu o então recém-eleito presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou em seu discurso que o Brasil assumirá a linha de frente na luta mundial contra as mudanças climáticas e sugeriu a realização da COP 30 no país, em 2025.
Mercado de carbono - O Artigo 6 do Acordo de Paris ficou em discussão durante seis conferências e teve uma definição na COP 26, realizada em 2021, em Glasgow (Escócia), definindo as regras do mercado de carbono entre os países.
Energia renovável e o papel fundamental no combate às mudanças climáticas
O uso em grande demanda de combustíveis fósseis (carvão mineral, gás natural e petróleo), como por exemplo, para indústrias, no transporte urbano e na geração de energia elétrica, intensifica a liberação de gases nocivos à atmosfera. Essa emissão é um dos principais fatores que contribuem para o aumento do efeito estufa e do aquecimento global.
Para reduzir as emissões, a maioria dos países desenvolvidos começou a investir na transição energética, transformando as fontes renováveis em um dos setores mais vigorosos do mercado. Um movimento que já havia sido iniciado, mas que o Acordo de Paris proporcionou maior atenção nos últimos anos.
As fontes de energia renováveis apresentam muitas vantagens, a começar por produzirem menos gases poluentes e causarem impactos menores ao meio ambiente, o que as caracteriza como fontes de energia limpa.
A Neoenergia, no âmbito de seu compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, possui o foco, principalmente, no ODS 7 (energia limpa e acessível) e trabalha para levar eletricidade a todas as pessoas e otimizar o uso dessas fontes de energia. No setor de renováveis, a companhia atua por meio de três frentes: a eólica, a solar e a hídrica . Alinhada ao movimento global de descarbonização da economia, a Neoenergia foi pioneira na transição energética no Brasil.