Nos últimos anos, a equidade de gênero tem sido pauta de diversas discussões. Seja em conversas entre amigos e parentes, ambientes empresariais, nas escolas, na imprensa ou nas redes sociais, a familiaridade com o tema é cada vez mais comum e resulta de uma luta diária e incansável de mulheres para gerar uma consciência social sobre a igualdade de direitos.
Bordões como “Lugar de mulher é onde ela quiser" tornaram-se famosos, assim como campanhas publicitárias voltadas ao assunto. Mas, historicamente, essa jornada nunca foi fácil, e as conquistas atuais estão diretamente ligadas a figuras importantes do passado, como a professora e filósofa Angela Davis, que foi militante a favor dos direitos das mulheres e contra o racismo e discriminação social, nos Estados Unidos, em 1944. Hoje, existe mais oportunidade de diálogo em prol de políticas públicas para uma sociedade mais justa.
Os avanços são claros, mas ainda há um longo percurso para chegar à paridade. Em 2022, aproximadamente 2,4 bilhões de mulheres em idade produtiva ainda não tinham acesso aos mesmos poderes que os homens, como mostra o relatório Mulheres, Empresas e o Direito, do Banco Mundial.
Qual é a diferença entre igualdade e equidade de gênero?
A igualdade de direitos dos homens e das mulheres está presente na Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada desde 1948, e é uma premissa de diversas constituições no mundo, incluindo a brasileira.
O que é equidade de gênero?
A equidade é um termo que reflete as práticas adotadas para que essa igualdade seja alcançada. Para isso, algumas ações são necessárias, como a realização de políticas afirmativas na reserva de vagas para um grupo, como as cotas para mulheres, pessoas trans e negras.
- Impactos das desigualdades sobre as mulheres
São elas as mais afetadas pelas desigualdades de direitos. Quando entramos na questão racial, a situação ainda é mais alarmante. No Brasil, mulheres negras têm o menor rendimento médio mensal e a maior taxa de desocupação, que se refere ao número de pessoas que não têm trabalho. A proporção em posições gerenciais em todas as regiões do país também é menor entre as mulheres, principalmente pretas ou pardas.
A participação feminina na política também não é numericamente tão representativa quanto a dos homens: entre deputados e deputadas eleitos em 2022, apenas 17,7% eram mulheres, apesar de existir uma lei que exige pelo menos 30% de candidatas em cada partido.
Conquistas femininas na história
Para falar sobre o movimento feminista, é preciso entender que no século XIX já havia relatos de mulheres que faziam denúncias contra o sistema social. Historiadores acreditam que foi na Revolução Francesa, em 1789, que surgiu o movimento com cunho social e político.
Nessa mesma época, na Inglaterra, a luta pelo direito de voto e acesso ao mercado de trabalho também já era uma realidade. Entre os séculos 19 e 20, surgiram as sufragistas, na primeira onda do feminismo, que reivindicavam direitos como o voto, conquista obtida nas décadas seguintes em diversos países, entre eles o Brasil (1932).
O movimento feminista contemporâneo surgiu nos anos 60, nos Estados Unidos, e ficou marcado com a temática central da reinvindicação econômica, política e jurídica, baseada na igualdade entre homens e mulheres. Nos anos 70 e 80, os direitos reprodutivos ganharam destaque entre as principais reivindicações - um ponto que se estende até os dias atuais.
Desde então, entraram em destaque também questões como a violência de gênero, o racismo e outros tipos de discriminação, enquanto a batalha das mulheres por mais igualdade continua em evidência na internet: buscas pelo termo “feminismo" no Google mais do que dobraram entre 2012 e 2022.
A agenda das Nações Unidas e ONU Mulheres
Com a fundação da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1945, a igualdade dos direitos de homens e mulheres foi estabelecida formalmente entre os países pela primeira vez. No entanto, dos 160 representantes que assinaram o documento que instituiu a entidade, só quatro eram mulheres: Bertha Lutz (Brasil), Minerva Bernardino (República Dominicana), Virginia Gildersleeve (Estados Unidos) e Wu Yi-fang (China). Em julho de 2010, a organização criou uma agenda global para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, a ONU Mulheres.
- ODS 5: Igualdade de gênero
A igualdade de gênero está entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU em 2015, com diretrizes e metas para governos e empresas no enfrentamento de desafios globais até 2030.
O ODS de número 5 prevê “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas", com iniciativas para eliminar todas as formas de violência, oferecer uma rede de proteção social para as pessoas que têm um trabalho doméstico não remunerado, assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva, garantir a participação das mulheres para a liderança política e econômica, entre outras.
- Países com maior igualdade de gênero
De acordo com estudo (em inglês) do Fórum Econômico Mundial, em 2022 houve uma redução na desigualdade de gênero no mundo. Porém, se for mantido o ritmo atual dos avanços conquistados, ainda serão necessários 132 anos para que se atinja a paridade entre homens e mulheres, número maior do que a previsão anterior à pandemia de Covid-19, que era de 100 anos na tendência registrada até 2020. A pesquisa aponta que os países com maior igualdade de gênero são:
- Islândia
- Finlândia
- Noruega
- Nova Zelândia
- Suécia
O Brasil ocupa a 94ª posição no ranking que considera 146 países, ficando à frente apenas da Guatemala entre os países da América Latina.
Lei Maria da Penha e os principais direitos das mulheres no Brasil
Na história do Brasil, a desigualdade de direitos durante muito tempo esteve presente na legislação – até 2003, por exemplo, o Código Civil colocava o homem como chefe e ele poderia anular o casamento se a mulher não fosse virgem. Por outro lado, o país tem intensificado a agenda de políticas públicas para ampliar o direito das mulheres e combater os crimes que elas sofriam. Após diversas reivindicações de movimentos sociais, foram criadas leis dedicadas à proteção da integridade física e psicológica, bem como protegê-las contra a discriminação.
Uma delas é a Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006 para prevenir a violência doméstica. Graças à regulamentação dessa legislação, mulheres de todo o país contam com serviços de proteção e acolhimento das vítimas de agressão com o Ligue 180, por exemplo, além de outras conquistas como a lei do feminicídio (2015), da importunação sexual (2019) e da violência política de gênero (2021). Em 2023, o governo federal enviou para a Câmara dos Deputados um projeto de lei para equiparar salários de homens e mulheres.
Equidade de gênero nas empresas
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que as mulheres correspondiam a 51,8% do total da população brasileira, em 2021. E segundo um levantamento da Teva Índices, a administração das companhias de capital aberto brasileiras conta com apenas 14,1% de cargos ocupados por mulheres. Refletindo assim, o atual cenário e os desafios para o alcance da equidade de gênero no mercado de trabalho.
Impulsionadas pela agenda ESG, hoje, as empresas estão ampliando o acesso das mulheres ao mercado de trabalho e buscando aumentar a presença delas em cargos de liderança. Algumas ações das companhias são: mudanças nos processos de recrutamento, adesão à agenda de diversidade, investimentos em capacitação e engajamento das lideranças.
As políticas públicas também fazem parte das iniciativas de empoderamento das mulheres, com a oferta da estrutura para que elas possam trabalhar e empreender. Considerando que são elas que dedicam a maior parte do tempo para os afazeres domésticos, quando olhamos para o cenário no Brasil, as que têm filhos de até 3 anos, por exemplo, são as que apresentam o menor nível de ocupação no mercado de trabalho em relação às que não possuem.
Alguns exemplos e projeções feitas por entidades internacionais apontam para caminhos que possam inverter esse quadro. Na Noruega, 3º lugar no ranking de países com maior igualdade entre homens e mulheres, a universalização do acesso a creches aumentou em 32% a probabilidade de emprego das mães segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). Já o Banco Mundial estima que, se as mulheres tivessem as mesmas condições de abertura de novos negócios que os homens, os ganhos econômicos poderiam chegar a 6 trilhões de dólares.
Ações da Neoenergia
A companhia contribui com o ODS 5 e mantém projetos e cases de sucesso em prol das mulheres dentro e fora da Neoenergia, incluindo o estímulo ao empreendedorismo feminino. A empresa tem orgulho de ter criado políticas internas que promovem a equidade de gênero e conta com compromissos públicos para reduzir as desigualdades: entre as metas ESG, está a ampliação da participação de mulheres em diversas posições.
A Escola de Eletricistas é uma das principais iniciativas da Neoenergia para fomentar a criação de oportunidades para elas no mercado de trabalho. A empresa promove capacitação profissional gratuita nas áreas de atuação das distribuidoras do grupo – Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e Distrito Federal.
- Apoio ao esporte feminino
A Neoenergia é a única empresa a apoiar exclusivamente as Seleções Brasileiras Femininas, além de patrocinar o Brasileirão Feminino. A companhia tem o objetivo de ampliar a participação da mulher no contexto social e profissional, por meio do desenvolvimento do esporte feminino no Brasil, e faz isso também com o apoio à campeã brasileira sub-23 de ciclismo de estrada e de contrarrelógio, Tota Magalhães, e à tricampeã mundial de kitesurfe, Bruna Kajiya.