Miracema do Tocantins

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Plano Diretor Miracema do Tocatins​



 


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CONSULTA CIDADÃ

O segundo ciclo da Consulta Cidadã já está disponível para respostas on-line.

Clique abaixo para responder

Formulário Consulta Cidadã

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CONHEÇA AS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO



 Accordion | Decreto

​Formaliza e disciplina as principais regras e procedimentos do processo participativo na elaboração ou revisão do Plano DiretorFormaliza e disciplina as principais regras e procedimentos do processo participativo na elaboração ou revisão do Plano Diretor.

Acesse aqui o Decreto nº 52/2020.



 Accordion | Audiência Pública

​Momento de comunicação, debate, informação e coleta de subsídios com a população durante o Processo Participativo​.

Clique aqui para acessar a Relatoria da 1ª Audiência Pública.


 Accordion | Oficinas Participativas

São os momentos onde a população é ouvida, a fim de entender suas necessidades e demandas, bem como validar as propostas que irão compor o Plano Diretor.​ 

Clique aqui para acessar a relatoria do 1º ciclo de oficinas.


 Accordion | Espaço Plano Diretor

Espaço físico com todas as informações e documentos pertinentes ao Processo Participativo. Suspenso em função da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).



Espaço Plano Diretor

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Paço Municipal Eurípedes Pereira Coelho - Travessa João Rodrigues, Nº 703, Centro, Miracema do Tocantins/TO​


 Accordion | Consulta Cidadã

Coleta de opiniões e comentários da população sobre as propostas para o Plano Diretor, de forma física (adiadas em função da pandemia do novo Coronavírus) e eletrônica.Os resultados da 1ª Consulta já estão disponíveis.

Clique aqui para acessar o Relatório.



 Accordion | Núcleo Gestor

Grupo formado por pessoas do Poder Público e da Sociedade Civil, na mesma proporção, a fim de garantir a participação da sociedade civil e manter as vozes da população ativas durante todo o Processo Participativo.

Acesse aqui a Portaria de Nomeação do Núcleo.



 Accordion | Grupo Técnico

Grupo apenas de representantes da Prefeitura Municipal, que conduz e acompanha o Processo Participativo.

Acesse aqui a Portaria de Nomeação do Grupo.



 Accordion | Processo Administrativo

Compilação de todos os documentos e dados pertinentes ao Processo Participativo do Plano Diretor, para fins de controle e documentação.






CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

As atividades presenciais estão suspensas em virtude da pandemia do novo Coronavírus e serão retomadas conforme a possibilidade de realização de forma segura.




 slider-image | Titulo do Slider

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CONSULTA CIDADÃ

A Consulta Cidadã é a oportunidade de TODOS participarem com opiniões e sugestões para o desenvolvimento do município.

Etapa de Diagnóstico – Os resultados da Consulta Cidadã realizada entre 09/03/2020 e 23/03/2020 já estão disponíveis!

Relatório do Processo Participativo


O segundo ciclo da Consulta Cidadã já está disponível para respostas on-line.

Clique abaixo para responder 

Formulário Consulta Cidadã





DIAGNÓSTICO MUNICIPAL

O Diagnóstico apresenta um panorama atual do município, consolidando os dados coletados e estudados, assim como a opinião da população obtida após a primeira rodada de atividades públicas.

Diagnóstico Municipal


AGENDA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

Agenda de Desenvolvimento Municipal tem como objetivo principal agregar os principais resultados obtidos no Diagnóstico de forma conjunta, de modo a entender as especificidades de cada área do município, assim como suas fragilidades, potencialidades e vocações, e, a partir disto, traçar as estratégias para combater ou incentivar as questões identificadas.

Agenda de Desenvolvimento Municipal


MACROZONEAMENTO E ZONEAMENTO MUNICIPAL

São as principais diretrizes e propostas de uso e ordenamento do território do município. Veja, aqui, as propostas preliminares apresentadas nas atividades públicas para discussão. Em breve, serão disponibilizadas as propostas finais. Acompanhe!


MINUTA DE LEI DO PLANO DIRETOR

A Minuta de Lei é o documento que reúne todas as propostas do Plano Diretor redigidas de acordo com o rigor técnico de uma legislação. Ela contém os eixos de desenvolvimento do município, as políticas setoriais e propostas de ordenamento territorial (Macrozoneamento e Zoneamento).Seu conteúdo será a compilação dos resultados de todas as atividades realizadas ao longo de 2020: diagnóstico municipal, consultas públicas, análise de documentos, legislações e dados disponibilizados pela Prefeitura Municipal e demais órgãos públicos, e propostas elaboradas.O documento será disponibilizado ao final do processo participativo. Acompanhe!



Quero:

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