Miracema do Tocantins

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Plano Diretor Miracema do Tocatins​



 


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CONHEÇA AS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO



 Accordion | Decreto

Formaliza e disciplina as principais regras e procedimentos do processo participativo na elaboração ou revisão do Plano Diretor.

Acesse aqui o Decreto nº 52/2020.



 Accordion | Audiência Pública

​Momento de comunicação, debate, informação e coleta de subsídios com a população durante o Processo Participativo​.

Clique aqui para acessar a Relatoria da 2ª Audiência Pública




 Accordion | Oficinas Participativas

São os momentos onde a população é ouvida, a fim de entender suas necessidades e demandas, bem como validar as propostas que irão compor o Plano Diretor.​ 


Clique aqui paraacessar a Relatoria do 2º Ciclo de Oficinas.


 Accordion | Espaço Plano Diretor

Espaço físico com todas as informações e documentos pertinentes ao Processo Participativo. Suspenso em função da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).



Espaço Plano Diretor

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Paço Municipal Eurípedes Pereira Coelho - Travessa João Rodrigues, Nº 703, Centro, Miracema do Tocantins/TO​


 Accordion | Consulta Cidadã

Coleta de opiniões e comentários da população sobre as propostas para o Plano Diretor, de forma física (adiadas em função da pandemia do novo Coronavírus) e eletrônica.

Os resultados das Consultas realizadas na etapa de Diagnóstico e de Propostas estão disponíveis!

Clique aqui para acessar o Relatório.



 Accordion | Núcleo Gestor

Grupo formado por pessoas do Poder Público e da Sociedade Civil, na mesma proporção, a fim de garantir a participação da sociedade civil e manter as vozes da população ativas durante todo o Processo Participativo.

Acesse aqui a Portaria de Nomeação do Núcleo.



 Accordion | Grupo Técnico

Grupo apenas de representantes da Prefeitura Municipal, que conduz e acompanha o Processo Participativo.

Acesse aqui a Portaria de Nomeação do Grupo.



 Accordion | Processo Administrativo

Compilação de todos os documentos e dados pertinentes ao Processo Participativo do Plano Diretor, para fins de controle e documentação.






CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

As atividades presenciais estão suspensas em virtude da pandemia do novo Coronavírus e serão retomadas conforme a possibilidade de realização de forma segura.




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CONSULTA CIDADÃ

A Consulta Cidadã é a oportunidade de TODOS participarem com opiniões e sugestões para o desenvolvimento do município.

Os resultados das Consultas realizadas na etapa de Diagnóstico e de Propostas estão disponíveis!

Relatório do Processo Participativo







DIAGNÓSTICO MUNICIPAL

O Diagnóstico apresenta um panorama atual do município, consolidando os dados coletados e estudados, assim como a opinião da população obtida após a primeira rodada de atividades públicas.

Diagnóstico Municipal


AGENDA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

Agenda de Desenvolvimento Municipal tem como objetivo principal agregar os principais resultados obtidos no Diagnóstico de forma conjunta, de modo a entender as especificidades de cada área do município, assim como suas fragilidades, potencialidades e vocações, e, a partir disto, traçar as estratégias para combater ou incentivar as questões identificadas.

Agenda de Desenvolvimento Municipal


MACROZONEAMENTO E ZONEAMENTO MUNICIPAL

São as principais diretrizes e propostas de uso e ordenamento do território do município. Veja, aqui, as propostas finais, que incorporaram as contribuições recebidas durante a Consulta.


Propostas Finais de Macrozoneamento e Zoneamento Municipal   

Cartilha de Parâmetros e Instrumentos Urbanísticos


MINUTA DE LEI DO PLANO DIRETOR

A Minuta de Lei é o documento que reúne todas as propostas do Plano Diretor redigidas de acordo com o rigor técnico de uma legislação. Ela contém os eixos de desenvolvimento do município, as políticas setoriais e propostas de ordenamento territorial (Macrozoneamento e Zoneamento).

Seu conteúdo representa o os resultados de todas as atividades realizadas ao longo de 2020: Diagnóstico Municipal, Consultas Públicas, análise de documentos, legislações e dados e Propostas elaboradas. Clique abaixo para acessar o documento.


A partir de agora, a minuta de lei está pronta para que a Prefeitura envie para apreciação da Câmara Municipal. Siga acompanhando a tramitação!

Minuta de Lei do Plano Diretor



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