Alerta da Neoenergia chama a atenção dos clientes para as novas regras que passaram a valer em janeiro deste ano e impactam o acesso ao benefício de gratuidade nos primeiros 80 kWh consumidos

Neoenergia calcula que mais de 755 mil clientes atualmente cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) podem perder o benefício da gratuidade nos primeiros 80 kWh mensais consumidos, caso não atualizem seus dados. O alerta ocorre diante das novas regras que passaram a valer em janeiro de 2026 e que impactam diretamente o acesso ao benefício do Governo Federal.

Esse quantitativo representa 19,5% do total de consumidores da Neoenergia com direito ao benefício que pode levar os consumidores a receberem suas contas zeradas, mas que ainda não atualizaram seus dados. A Neoenergia atua no Distrito Federal e em cinco estados por meio das distribuidoras Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Pernambuco (PE), Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Elektro (SP/MS) e Neoenergia Brasília (DF).

Os clientes devem manter seu registro Cadastro Único (CadÚnico) em dia, além de comprovar que o endereço da fatura é o mesmo do cadastro que dá acesso aos benefícios sociais do governo. Caso não regularizem a situação, essas famílias podem passar a pagar de R$ 73 a R$ 91 por mês na conta de energia (ainda é preciso incluir o valor da Contribuição de Iluminação Pública, a depender das regras tributárias municipais em cada estado).

“A atualização dos dados é um procedimento simples, porém essencial para garantir a inclusão na tarifa social. O benefício representa uma economia importante no orçamento de muitas famílias de mais baixa renda, o que torna o consumo de energia mais acessível e sustentável para os brasileiros. Além de orientar os clientes no momento do cadastro, nosso papel é assegurar que o benefício alcance todas as pessoas que têm direito”, afirma Marcelo Arnaud, Superintendente de Gestão de Receita da Neoenergia.

Titular da conta deve estar no CadÚnico

A nova regulamentação do Governo Federal estabelece que a titularidade da conta de energia elétrica deve pertencer ao responsável familiar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) ou ao beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a um dos integrantes do mesmo grupo familiar cadastrado no CadÚnico. Além disso, o endereço da unidade consumidora precisa ser idêntico ao registrado no CadÚnico ou INSS (caso seja beneficiário do BPC/LOAS), sem divergências.

A mudança busca evitar fraudes e garantir que o benefício chegue a quem realmente tem direito, porém exige atenção imediata dos clientes. Com as novas exigências, qualquer inconsistência entre titularidade da conta e cadastro social pode levar à perda automática do benefício.

Como garantir a Tarifa Social

Para manter o direito à Tarifa Social, os clientes devem atualizar seus dados no Cadastro Único, especialmente em casos de mudança de endereço ou composição familiar, o que pode ser feito junto ao CRAS do município. Para o público BPC/LOAS, a atualização do endereço deve ser realizada em uma das agências do INSS.

Também é necessário solicitar a troca de titularidade da conta de energia, caso ela não esteja no nome de um dos beneficiários. O procedimento pode ser realizado pelos canais digitais da Neoenergia, como site e aplicativo, ou nas lojas de atendimento presencial, mediante apresentação de documento de identificação e número da unidade consumidora.