Privacidade

Aviso de Privacidade – Clientes de Produtos Massificados

A Neoenergia S.A. e as empresas que fazem parte do Grupo Neoenergia ("Neoenergia") se comprometem a proteger a sua privacidade e garantir a conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais, em particular, a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”). Seus dados pessoais serão tratados (i) de maneira legal, leal e transparente, (ii) sujeitando-os aos fins explícitos e legítimos específicos e (iii) de forma adequada e limitada ao necessário em relação a essas finalidades. Além disso, manteremos seus dados pessoais exatos e atualizados, conservando-os de uma maneira que permita sua identificação e apenas pelo tempo necessário para cumprir os objetivos do tratamento.

A Neoenergia implementou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger seus dados contra perda acidental ou alteração, acesso, uso ou divulgação não autorizada, tendo também estabelecido procedimentos para reagir a qualquer incidente de segurança que possa afetar seus dados pessoais.

A Neoenergia, em conformidade com a LGPD e este Aviso de Privacidade, poderá tomar decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais, bem como realizar o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Por meio deste Aviso de Privacidade, informamos sobre o tratamento de seus dados pessoais durante e após a relação contratual, para (i) cumprimento das obrigações e responsabilidades legais a que a Neoenergia está sujeita e (ii) pelos órgãos reguladores.

Caso, como consequência do seu relacionamento com a Neoenergia, você nos forneça dados de terceiros, como nomes, documentos e informações de contato, antes de nos fornecer esses dados, tem a obrigação de informar a esses terceiros sobre seu tratamento nos termos estabelecidos neste Aviso de Privacidade.

Accordion | Quem é responsável pelo processamento dos seus dados pessoais?

A pessoa responsável pelo processamento dos seus dados é:

Neoenergia Serviços S.A.

CNPJ: 04.780.652/0001 - 47

CEP 22210-030 Praia do Flamengo, 78

Flamengo, Rio de Janeiro – RJ

Brasil

Accordion | Que dados pessoais tratamos?

Os dados pessoais que a Neoenergia poderá processar são:

• Nome e sobrenome

• Endereço (postal, eletrônico)

• Telefone

• Assinatura/ biometria

• Número da unidade consumidora

• RG/CPF/Passaporte

• Comprovante de residência/trabalho

• Dados familiares

• Data de nascimento

• Lugar de nascimento

• Idade

• Sexo

Podemos solicitar que forneça a documentação original e uma cópia dela, como evidência das informações que você forneceu.

Accordion | Como obtemos seus dados pessoais?

Você nos fornece seus dados pessoais através de e-mail, telefone, canal presencial, formulário físico e formulário Web.

Consentimento dado em outros Produtos e Serviços oferecidos pelo grupo Neoenergia.

Requeremos que você atualize seus dados pessoais à medida que eles passam por alterações e sempre forneça informações verdadeiras, pois precisamos ter suas informações atuais.

Accordion | Para que finalidades processamos seus dados?

Seus dados pessoais serão tratados para as seguintes finalidades:

a) Negociação, elaboração e formalização dos contratos dos Produtos Massificados

b) Gestão de Produtos Massificados e da relação das Partes

c) Oferta de Produtos e Serviços

Accordion | Qual é a legitimidade para o processamento de seus dados?

A base legal para o processamento de seus dados pessoais para os itens “a” e “b” é a relação contratual existente com a Neoenergia, bem como o procedimento preparatória da mesma.

A base legal para o processamento de seus dados pessoais para o item “c” acima é o seu consentimento manifestado de forma livre, informada e inequívoca dado através da concordância no checkbox da página de cadastro de Produtos ou Serviços oferecidos pelo grupo Neoenergia.

Accordion | Por quanto tempo mantemos seus dados?

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados.

Após esse período, a Neoenergia poderá manter os dados devidamente bloqueados até o término do período de (i) obrigações a que a Neoenergia possa estar sujeita, (ii) das possíveis responsabilidades decorrente da relação subjacente ao tratamento, bem como as do próprio tratamento e (iii) caso os dados pessoais sejam anonimizados, sem possibilidade de associação ao Titular, a Neoenergia poderá manter por período indefinido.

Accordion | Para quem seus dados serão divulgados?

Seus dados estarão acessíveis aos:

a) Parceiros e prestadores de serviços para os Produtos Massificados;

b) Outras empresas do Grupo Neoenergia;

c) Órgãos públicos e/ou autoridade competentes, para proteção dos interesses das Neoenergia ou mediante ordem judicial ou requerimentos de autoridade competente.

A Neoenergia também poderá fornecer seus dados pessoais às pessoas associadas/funcionários do seu grupo econômico, mesmo que isso implique em uma transferência internacional de seus dados nos termos informados neste aviso de privacidade e desde que respeitados os ditames da LGPD.

De qualquer forma, essas comunicações de dados serão realizadas com a base legal apropriada e respeitando os princípios de legalidade, lealdade, transparência e limitação de objetivos, entre outros. Você pode, a qualquer momento, entrar em contato com a Neoenergia para descobrir as garantias específicas que foram implementadas para a proteção adequada e apropriada de seus dados pessoais, bem como o fato de que foram adotados.

Accordion | Quais são os seus direitos?

Na forma da LGPD, o Titular tem direito a obter da Neoenergia, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários e excessivos, caso aplicável; (v) portabilidade dos dados; (vi) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na LGPD; (vii) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; (viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa e (ix) revogação do consentimento, caso aplicável.

Os titulares dos dados podem enviar suas solicitações para o exercício de direitos, nos casos aplicáveis, pelo canal: https://www.neoenergia.com/pt-br/Paginas/lgpd-produtos-massificados.aspx

Quando aplicável, você também tem o direito de registrar uma reclamação junto à Agência Nacional de Proteção de Dados.

Este Aviso de Privacidade poderá sofrer alterações. Publicaremos um aviso em nosso site, para dar-lhe conhecimento das modificações significativas e/ou materiais previamente a sua publicação. A versão mais atual deste Aviso de Privacidade que regerá o uso dos seus dados, sempre estará disponível no site: www.neoenergia.com/pt-br/Paginas/privacidade.aspx.

As empresas do Grupo Neoenergia indicaram Delegado de Proteção de Dados, que pode ser contatado através do canal https://www.neoenergia.com/pt-br/Paginas/contato-dpo.aspx, nos casos aplicáveis.