Renováveis - Gravações de Voz
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A Neoenergia S.A. e as empresas que fazem parte do Grupo Neoenergia ("Neoenergia") se comprometem a proteger a sua privacidade e garantir a conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais, em particular, a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD"). Seus dados pessoais serão tratados (i) de maneira legal, leal e transparente, (ii) sujeitando-os aos fins explícitos e legítimos específicos e (iii) de forma adequada e limitada ao necessário em relação a essa finalidade. Além disso, manteremos seus dados pessoais exatos e atualizados, conservando-os de uma maneira que permita sua identificação e apenas pelo tempo necessário para cumprir os objetivos do tratamento dos dados.
A Neoenergia implementou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger seus dados contra perda acidental ou alteração, acesso, uso ou divulgação não autorizada, tendo também estabelecido procedimentos para reagir a qualquer incidente de segurança que possa afetar seus dados pessoais.
A Neoenergia, em conformidade com a LGPD e este Aviso de Privacidade, poderá tomar decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais, bem como realizar o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Por meio deste Aviso de Privacidade, informamos sobre o tratamento de seus dados pessoais durante e após sua relação com a Neoenergia, para cumprimento das obrigações e responsabilidades legais, contratuais e/ou corporativas a que a Neoenergia está sujeita.
Caso, como consequência do seu relacionamento com a Neoenergia, você nos forneça dados de terceiros, como nomes, documentos e informações de contato, antes de nos fornecer esses dados, tem a obrigação de informar a esses terceiros sobre seu tratamento nos termos estabelecidos neste Aviso de Privacidade.
Poderão ser responsáveis pelo tratamento do seu dado pessoal, ou seus dados estarão acessíveis, às empresas que compõem o Grupo Neoenergia, que podem ser consultadas no site:http://ri.neoenergia.com/a-companhia/empresas
Neoenergia Operação e Manutenção S.A.
CNPJ: 01.083.200/0001-18
CEP 22210-030
Praia do Flamengo, 78
Flamengo, Rio de Janeiro – RJ
Brasil
Os dados pessoais que a Neoenergia poderá processar são de voz através das gravações de todas as conversas telefônicas realizadas ou recebidas pela equipe da Neoenergia referente a operação das usinas hidroelétricas.
Os dados são obtidos através de gravações telefônicas realizadas ou recebidas pela equipe da Neoenergia referente a operação das usinas hidroelétricas.
Os dados processados pela Neoenergia têm a finalidade de atendimento às obrigações regulatórias previstas no Procedimento de Rede ONS. São feitas gravações de todas as conversas telefônicas realizadas ou recebidas pela equipe do CORE Neoenergia referente a operação das usinas hidroelétricas em conformidade com leis e outros regulamentos.
A base legal para o processamento de seus dados pessoais será o cumprimento de obrigação legal baseada nos submódulos 10.14 e 2.16 do Procedimento de Rede ONS.
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados.
Após esse período, a Neoenergia poderá manter os dados devidamente bloqueados até o término do período de (i) obrigações a que a Neoenergia possa estar sujeita, (ii) das possíveis responsabilidades decorrente da relação subjacente ao tratamento, bem como as do próprio tratamento e (iii) caso os dados pessoais sejam anonimizados, sem possibilidade de associação ao Titular, a Neoenergia poderá manter por período indefinido.
Seus dados estarão acessíveis para:
a) Outras empresas do Grupo Neoenergia;
b) Parceiros e/ou fornecedores, para a consecução da finalidade deste Aviso de Privacidade; e
c) Órgãos públicos e/ou autoridade competentes, para a proteção dos interesses da Neoenergia ou mediante ordem judicial ou requerimento de autoridade competente.
A Neoenergia também poderá fornecer seus dados pessoais às pessoas associadas/funcionários do seu grupo econômico, mesmo que isso implique em uma transferência internacional de seus dados nos termos informados neste aviso de privacidade e desde que respeitados os ditames da LGPD.
De qualquer forma, essas comunicações de dados serão realizadas com a base legal apropriada e respeitando os princípios de legalidade, lealdade, transparência e limitação de objetivos, entre outros. Você pode, a qualquer momento, entrar em contato com a Neoenergia para descobrir as garantias específicas que foram implementadas para a proteção adequada e apropriada de seus dados pessoais, bem como o fato de que foram adotados.
Na forma da LGPD, o Titular tem direito a obter da Neoenergia, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários e excessivos, caso aplicável; (v) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
Os titulares dos dados podem enviar suas solicitações para o exercício de direitos, nos casos aplicáveis, pelo seguinte canal: https://www.neoenergia.com/lgpd-governanca
Quando aplicável, você também tem o direito de registrar uma reclamação junto à Agência Nacional de Proteção de Dados.
Este Aviso de Privacidade poderá sofrer alterações. A versão mais atual deste Aviso de Privacidade que regerá o uso dos seus dados, será disponibilizado em: https://www.neoenergia.com/politicas-e-avisos-de-privacidade
As empresas do Grupo Neoenergia indicaram Delegado de Proteção de Dados, que pode ser contatado através do seguinte link, nos casos aplicáveis: https://www.neoenergia.com/lgpd-contato-dpo