Privacidade

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​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Aviso de Privacidade – Assinatura de Contrato

A Neoenergia S.A. e as empresas que fazem parte do Grupo Neoenergia ("Neoenergia") se comprometem a proteger a sua privacidade e garantir a conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais, em particular, a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”). Seus dados pessoais serão tratados (i) de maneira legal, leal e transparente, (ii) sujeitando-os aos fins explícitos e legítimos específicos e (iii) de forma adequada e limitada ao necessário em relação a essas finalidades. Além disso, manteremos seus dados pessoais exatos e atualizados, conservando-os de uma maneira que permita sua identificação e apenas pelo tempo necessário para cumprir os objetivos do tratamento.

A Neoenergia implementou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger seus dados contra perda acidental ou alteração, acesso, uso ou divulgação não autorizada, tendo também estabelecido procedimentos para reagir a qualquer incidente de segurança que possa afetar seus dados pessoais.​​​​

A Neoenergia, em conformidade com a LGPD e este Aviso de Privacidade, poderá tomar decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais, bem como realizar o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Por meio deste Aviso de Privacidade, informamos sobre o tratamento de seus dados pessoais, para cumprimento das obrigações e responsabilidades legais a que a Neoenergia está sujeita ante a assinatura digital e eletrônica nos documentos e instrumentos da Neoenergia.

A Neoenergia destaca que seus dados pessoas estão sendo tratados, como consequência do relacionamento com a Neoenergia ou com algum parceiro e/ou fornecedor da Neoenergia que nos forneceu seus dados pessoais para a assinatura dos documentos.​


 Accordion | Quem é responsável pelo processamento dos seus dados pessoais?

Poderão ser responsáveis pelo tratamento do seu dado pessoal ou seus dados estarão acessíveis a todas as empresas que compõem o Grupo Neoenergia, onde podem ser consultadas no site abaixo:


Neoenergia S.A.

CNPJ: 01.083.200/0001-18

CEP 22210-030 Praia do Flamengo, 78

Flamengo, Rio de Janeiro – RJ

Brasil

http://ri.neoenergia.com/a-companhia/empresas-controladas/

As empresas do Grupo Neoenergia indicaram Delegado de Proteção de Dados, que pode ser contatado através do seguinte e-mail, nos casos aplicáveis: dpo@neoenergia.com​.



 Accordion | Que dados pessoais tratamos?

​​Os dados pessoais que a Neoenergia poderá processar são:


  • Endereço (postal,eletrônico)
  • Telefone
  • Assinatura eletrônica
  • Assinatura/ biometria
  • RG/CPF/Passaporte
  • Nome e sobrenome
  • Data de nascimento
  • Profissão
  • Cargos Profissionais
















​Podemos solicitar que forneça a documentação original e uma cópia dela, como evidência das informações que você forneceu.



 Accordion | Como obtemos seus dados pessoais?

Você ou a empresa que o indicou fornece seus dados pessoais através de e-mail.


Requeremos que você atualize seus dados pessoais à medida que eles passam por alterações e sempre forneça informações verdadeiras, pois precisamos ter suas informações atuais.



 Accordion | Para que finalidades processamos seus dados?

​​Seus dados pessoais serão tratados para as seguintes finalidades:


a) Para ter acesso ao Portal de assinaturas, inserindo e/ou assinando contratos, aditivos entre outros documentos no sistema.

b) Emissão do Certificado Digital



 Accordion | Qual é a legitimidade para o processamento de seus dados?

​A base legal para o processamento de seus dados pessoais é a relação contratual com a Neoenergia.

 Accordion | Por quanto tempo mantemos seus dados?

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados.


Após esse período, a Neoenergia poderá manter os dados devidamente bloqueados até o término do período de (i) obrigações a que a Neoenergia possa estar sujeita, (ii) das possíveis responsabilidades decorrente da relação subjacente ao tratamento, bem como as do próprio tratamento e (iii) caso os dados pessoais sejam anonimizados, sem possibilidade de associação ao Titular, a Neoenergia poderá manter por período indefinido.



 Accordion | Com quem seus dados serão compartilhados?

​Seus dados estarão acessíveis aos:


a) Parceiros e prestadores de serviços, para consecução da finalidade deste Aviso de Privacidade;

b) Outras empresas do Grupo Neoenergia;

c) Órgãos públicos e/ou autoridade competentes, para proteção dos interesses das Neoenergia ou mediante ordem judicial ou requerimentos de autoridade competente; e

d) Órgãos públicos para cumprimentos de obrigações legais ou regulatórias.

A Neoenergia também poderá fornecer seus dados pessoais às pessoas associadas/funcionários do seu grupo econômico, mesmo que isso implique em uma transferência internacional de seus dados nos termos informados neste aviso de privacidade e desde que respeitados os ditames da LGPD.

De qualquer forma, essas comunicações de dados serão realizadas com a base legal apropriada e respeitando os princípios de legalidade, lealdade, transparência e limitação de objetivos, entre outros. Você pode, a qualquer momento, entrar em contato com a Neoenergia para descobrir as garantias específicas que foram implementadas para a proteção adequada e apropriada de seus dados pessoais, bem como o fato de que foram adotados.



 Accordion | Quais são os seus direitos?

Na forma da LGPD, o Titular tem direito a obter da Neoenergia, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários e excessivos, caso aplicável; (v) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.


Os titulares dos dados podem enviar suas solicitações para o exercício de direitos, nos casos aplicáveis, pelo seguinte canal: lgpd@neoenergia.com​.

Quando aplicável, você também tem o direito de registrar uma reclamação junto à Agência Nacional de Proteção de Dados.



Quero:

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