O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Neoenergia convidam a população para a Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Linha de Transmissão 500 kV Poções III – Medeiros Neto II – João Neiva 2 e Subestação Associada.
CONHEÇA O EMPREENDIMENTO
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) procedeu, por meio do Leilão 001/2020, a licitação pública de concessões na área de transmissão de energia elétrica, incluindo subestações e linhas de transmissão. Os vencedores de cada lote do certame são responsáveis pela implantação, operação e manutenção dos empreendimentos, pelo período de 30 anos.
A EKTT 7 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A, empresa do grupo Neoenergia, venceu a licitação referente ao Lote 02, que compreende, dentre outros trechos, a instalação da Linha de Transmissão (LT) 500 kV Poções III – Medeiros Neto II – João Neiva 2, C1 e Subestação Associada com, aproximadamente, 590 km de extensão, interceptando 32 municípios nos estados da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo.
A Dossel Ambiental Consultoria e Projetos Ltda. é a empresa contratada pela EKTT 7 para assessoria técnica especializada na gestão do processo de licenciamento ambiental e elaboração dos estudos necessários para a obtenção das licenças e autorizações ambientais do projeto.
CONHEÇA O PROJETO
Para acesso ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), bem como aos materiais informativos, clique no botão abaixo.
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O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O processo de licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente que objetiva compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Assim, para que sejam possíveis a construção, a instalação e o funcionamento da Linha de Transmissão 500 kV Poções III – Medeiros Neto II – João Neiva 2 e Subestação Associada, é necessário o cumprimento de todas as etapas previstas no licenciamento ambiental federal, em tramitação no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Conheça as etapas abaixo:
Em atendimento ao processo de licenciamento ambiental federal, foi elaborado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) contendo a descrição das atividades necessárias para a implantação da linha de transmissão e o diagnóstico ambiental da região de inserção do empreendimento.
Em síntese, o EIA é subdividido nos seguintes temas:
Meio Físico: características do relevo, tipo de solo, presença de cursos d'água, clima, existência de cavernas e processo minerários;
Meio Biótico: tipos de vegetação, unidades de conservação e espécies de animais presentes na região; e
Meio Socioeconômico: dados relacionados a saúde, educação, segurança, índice de desenvolvimento humano, uso e ocupação do solo e arqueologia.
Caracterização Técnica, onde são descritas as características técnicas e tecnológicas.
O EIA também apresenta a avaliação dos impactos ambientais (positivos e negativos) potencialmente associados ao empreendimento durante as fases de planejamento, implantação e operação da LT. A partir da identificação e análise dos impactos, é proposta uma série de medidas, de medidas consolidadas nos programas ambientais, visando minimizar os impactos negativos e potencializar os positivos.
Além do EIA, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é uma ferramenta que visa dar transparência aos dados dos estudos de impactos ambientais exigida pela Lei Federal n° 6.938 de 1981 (Política Nacional do Meio Ambiente). O RIMA apresenta todas as informações disponíveis no EIA de forma mais clara e acessível a todos.
Para acesso ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), clique no botão ou acesse por meio do QR Code abaixo.
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