A Neoenergia, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), irá realizar a primeira audiência
pública virtual para definição do licenciamento ambiental das linhas
de transmissão da companhia nesta sexta-feira (18), a partir das 19h. Trata-se
de um formato de audiência inédito para o setor elétrico. Para evitar atrasos
no cronograma das audiências, suspensas desde março em função da pandemia de
Covid-19, a Neoenergia pleiteou o uso de soluções digitais junto aos órgãos ambientais
com o objetivo de manter em dia o calendário de audiências. O formato inovador
permitirá que os encontros sejam acompanhados de qualquer dispositivo conectado
à internet, permitindo máxima transparência e engajamento.
AS AUDIÊNCIAS
Ao total, serão quatro audiências realizadas, sendo três de
competência do Ibama, por envolver linhas de transmissão que passam por mais de
um estado, e uma delas sob a organização da Fundação Estadual de Proteção
Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam), órgão ambiental do Rio Grande do Sul.
A primeira Audiência Pública Virtual (APV) do Ibama está marcada
para hoje (18/9), às 19h, com participação aberta a toda a população. Para
quem deseja interagir durante o encontro, é necessário realizar o cadastro no
site www.audienciapublicalotes2e3.com.br, no
qual aparecerá a opção ‘Assistir’ no dia e horário marcados. O envio de
mensagens acontecerá por meio do WhatsApp, pelo telefone (11) 99191-0668, ligação
gratuita no 0800 777 0733 ou diretamente no site, selecionando o tema,
palestrante e digitando a pergunta. A audiência também pode ser acompanhada
pelo YouTube, em link que será disponibilizado no site da audiência pouco antes
o início de sua transmissão. Esse primeiro momento irá tratar do
licenciamento ambiental referente às linhas de transmissão Guanabara e
Itabapoana, dos Lotes 2 e 3 (leilão 04/2018), localizadas entre o Rio de
Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. O projeto contempla a construção de 567 quilômetros de linhas e uma subestações.
Na semana seguinte, acontecerá a audiência pública virtual no Rio Grande
do Sul, organizada em parceria com a Fepam. O encontro virtual será realizado
no dia 24 de setembro e terá como pauta uma das linhas de
transmissão da Lagoa dos Patos, inclusa no Lote 14 (leilão 04/2018),
que passa pelo Rio Grande do Sul. Ao total, serão 769 quilômetros de linhas e duas ampliações
de subestações. A audiência acontecerá a partir das 19h e, para
acompanhar, basta acessar o link: www.audienciapublicalote14a.com.br.
Outro empreendimento da Neoenergia com Audiência Pública Virtual
agendada com o Ibama é o Lote 1 – Vale do Itajaí (Leilão 04/2018). Previsto para
ocorrer às 18h do dia 28 de setembro, apresentando os estudos ambientais
realizados para o trecho de linha de transmissão e subestações de energia,
denominado LT 525 kV Areia - Joinville Sul, contemplando a ampliação de uma
subestação de energia (SE Areia), entre os estados de Santa Catarina e Paraná,
atravessando 15 municípios. Para mais informações, basta acessar o site www.ltareiajoinvillesul.com.br.
Acontecerá também a segunda audiência pública virtual para o projeto
Lagoa dos Patos (Lote 14B), prevista para o dia 5 de outubro, que deverá
tratar das linhas de transmissão que passam pelo Rio Grande do Sul e Santa
Catarina. Ao todo, serão 252,2 quilômetros de linhas e três
ampliações de subestações. A audiência acontecerá a partir das 18h e para
acompanhar, basta acessar o endereço www.audienciapublicalote14b.com.br.
A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
As audiências públicas são essenciais para o processo
de licenciamento ambiental e estão previstas em lei. Nesses fóruns a
população fica a par dos detalhes dos empreendimentos que serão instalados nas
respectivas regiões, além de conhecer as iniciativas de cunho social, ambiental
e econômico que a empresa deverá realizar na região. Toda a população é
convidada a participar das audiências públicas. Como o próprio nome sugere,
elas são abertas e acessíveis.
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