A infraestrutura de postes das
redes de energia elétrica das distribuidoras existentes nas cidades é
compartilhada com outras empresas que também utilizam cabos e fios para
entregar seus serviços, a exemplo de companhias de telecomunicações como
telefonia, internet e TV por assinatura. De forma a garantir que esse
compartilhamento de postes seja seguro e eficiente, a Neoenergia realiza uma
série de ações para organização dos fios, além de identificar as operações
irregulares e conscientizar as empresas sobre a importância de seguir as normas
necessárias de ocupação com segurança.
O planejamento das
concessionárias da Neoenergia – Coelba (BA), Celpe (PE), Elektro (SP e MS) e
Cosern (RN) – acontece da seguinte maneira: a companhia divulga um plano de
ocupação no qual informa quais das suas estruturas são compartilháveis e qual o
espaço que as empresas podem ocupar. Esse documento atende ao disposto em regulação conjunta da
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de
Telecomunicações (ANATEL) e Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), determinando que toda distribuidora deve compartilhar a
infraestrutura dos postes com as empresas de telecomunicações.
“Com isso, as operadoras de
telefonia, internet e de TV precisam apresentar um projeto técnico à
concessionária de energia com o trajeto e a quantidade de postes que elas
desejam ocupar. A partir desse projeto, a distribuidora faz a avaliação
referente a viabilidade técnica e gera um contrato de compartilhamento no qual
são definidas as taxas que a empresa de telecomunicação precisa pagar à
companhia de energia pelo uso mútuo”, explica a superintendente de
Relacionamento com o Cliente da Elektro, Maica Oliveira.
AÇÕES DE ORDENAMENTO
Existem três tipos de ocupação
de compartilhamento da infraestrutura. Uma delas é a ocupação regular, casos em
que as empresas possuem o contrato de compartilhamento e seguem devidamente as
normas técnicas e de segurança definidos pela Neoenergia. Algumas vezes, essas
mesmas empresas ampliam sua rede sem autorização da concessionária, além
de utilizarem de forma irregular o espaço, caracterizando uma ocupação à
revelia. O último caso acontece em situações de ocupação clandestina,
quando as empresas não possuem contrato de compartilhamento e ocupam os postes
sem cumprimento de padrões técnicos de segurança, neste caso as equipes das
distribuidoras realizam a remoção total dos cabos e equipamentos, conforme
preconizado por regulação.
É nesse momento que entram em
ação os serviços de ordenamento. “Essas iniciativas são rotineiras e são
realizadas de acordo com o planejamento da Neoenergia ou diante de uma
solicitação. Antes de enviar as equipes a campo, a distribuidora precisa
notificar as empresas com as quais possuem contrato, para que elas façam as
adequações”, declara o superintendente Técnico da Celpe, André Luiz dos
Santos.
A notificação é feita de
acordo com o prazo contratual ou regulatório, que vai de 15 a 30 dias, exceto
em casos de segurança em que se faz necessária a atuação imediata ou redução de
prazo para 24h. Somente após o vencimento do prazo é que os colaboradores da
Neoenergia iniciam as ações de organização, que vão desde a adequação da fiação
até a remoção total, aplicáveis em caso de situação crítica de segurança e
ocupação clandestina. No início das atividades em campo, a Neoenergia também
notifica as operadoras, convidando-as a participarem da ação. O objetivo é
garantir o máximo de parceria possível, de forma a minimizar os possíveis danos
nos serviços.
DADOS
Os números da Neoenergia
mostram o quanto as distribuidoras atuam de forma a promover a segurança e
eficiência através da organização da fiação. Entre janeiro e setembro de 2020,
a Coelba, concessionária da Neoenergia na Bahia, fez ações de segurança,
fiscalização, ordenamento e manutenção em 14.612 postes, o que resultou na
remoção de 61,5 toneladas de cabos. As iniciativas acontecem nas cidades de
Feira de Santana, Salvador e região metropolitana, Itabuna, Juazeiro e Vitória
da Conquista.
“A Coelba utiliza uma plataforma
mobile para cadastros, notificações, fiscalizações e acompanhamento de todas as
regularizações, o que permite gestão e controle compartilhado entre todos os
agentes envolvidos: distribuidora, empresas de telecomunicação e equipes em
campo”, afirma o superintendente Técnico da Coelba, Ricardo Robles
Leite.
Já na Celpe, de janeiro até
setembro de 2020, foram realizadas 6.033 intervenções em postes e vãos de
redes, entre irregularidades técnicas, remoção de redes não identificadas e
redes oriundas de ocupações clandestinas. As ações aconteceram em 16 municípios
do estado e resultaram em 41,5 toneladas de materiais - cabos, ferragens e
equipamentos - removidos dos postes da distribuidora.
Na Cosern, nos nove primeiros
meses do ano, foram inspecionados aproximadamente 31 mil postes através dos
projetos apresentados pelas empresas de telecomunicações. Essa inspeção é
necessária sempre quando é apresentado um novo projeto para verificar a
situação de cada poste e avaliar a possibilidade de permitir uma nova ocupação.
Além disso, em 2020, as iniciativas no Rio Grande do Norte foram no sentido de
conscientizar as empresas de telecomunicações sobre a importância de evitar as
irregularidades. Um exemplo pôde ser visto durante o Carnaval de 2020, quando
as remoções de fiação indevidas contribuíram na prevenção de ocorrências
durante os festejos, período no qual diversos trios passam próximos à rede.
Nos municípios de atuação da
Elektro, entre São Paulo e Mato Grosso do Sul, a verificação é feita a partir
da quantidade de projetos aprovados. Entre janeiro e agosto de 2020, a
concessionária contabilizou mais de 100 mil novos pontos adicionados à estrutura
dos postes. Com esse levantamento, pode-se confrontar o que está regularizado
na companhia com o arrecadado a partir das taxas de compartilhamento de poste.
Quando se refere a ocupação indevida, as empresas são acionadas para que as
devidas providências sejam realizadas em relação a assinatura de contrato.
IMPORTÂNCIA DAS INICIATIVAS
O compartilhamento de
infraestrutura de forma organizada tem como principal resultado a segurança.
Isso se reflete entre os clientes, os colaboradores das distribuidoras e das
empresas de telecomunicação, além da conservação dos equipamentos e qualidade
do fornecimento dos serviços.
Quando a ocupação não está de
acordo com as regras de operação, os riscos estão associados a situações como a
ocupação excessiva de fios no poste, o que acarreta uma força de tração que
diminui o tempo de vida útil da infraestrutura e as instalações que não atendem
às definições de norma podem causar curto circuito ocasionando situações de
risco. Aliado a isso, as instalações dos cabos de telefonia, internet e TV fora
da faixa de ocupação, instalados em altura inadequadas, representam perigo para
a população e podem comprometer a continuidade do serviço de energia elétrica.
“O desafio hoje está em
contar com a aderência das operadoras de telecomunicação de forma a realizar as
adequações necessárias. No que se refere a ocupação clandestina, agimos de modo
a inibir a reposição das redes irregulares após a remoção, sempre buscando a
regularização dessas empresas”, conclui o superintendente de Relacionamento
com Cliente da Cosern, Júlio Giraldi.
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