
A
Neoenergia esclarece que tornou pública a informação sobre a celebração do
Contrato de Licença de Uso de Marca, com sua controladora, a Iberdrola, na
modalidade de comunicação sobre transação entre “partes relacionadas” em
estrita conformidade com a regulamentação da CVM em vigor (Instrução CVM N.º 480), sendo que a publicação do comunicado
e a assinatura do referido instrumento se deram na mesma data, renunciando ao
prazo de 7 dias que permite a citada Instrução CVM, evitando com isso qualquer
interpretação de favorecer o fechamento do ano 2021 e privilegiando a
transparências com o Mercado. A Neoenergia integra o Novo Mercado da B3,
categoria com o mais alto padrão de Governança, com exigências superiores à
legislação brasileira. Assim, a Neoenergia dispõe de membros independentes em
seu Conselho de Administração, além de Comitês de diversas naturezas que
assessoram o próprio Conselho de Administração.
É importante reiterar que após a aprovação do Conselho de Administração da Neoenergia que se deu em março de 2021, iniciou-se a etapa de
confecção do contrato propriamente dita, com revisão e discussão de clausulas,
as mais variadas análises jurídicas, aprovação nos Conselhos de Administração
das diversas empresas do Grupo, cumprido desta forma todos os ritos de
Governança exigidos, de sorte que em 29 de dezembro de 2021, após ter
percorrido todo esse percurso, o contrato foi finalmente assinado pelas partes
e de imediato comunicado ao mercado, na modalidade de comunicação sobre
transação entre “partes relacionadas” em estrita conformidade com a regulamentação
da CVM em vigor (Instrução CVM N.º 480).
Cabe ressaltar que o contrato celebrado entre as partes
relacionadas adota práticas comutativas e de Mercado, ou seja, cláusulas
econômicas e financeiras compatíveis com as praticadas no mercado. Diante da necessidade
de se quantificar as bases contratuais para o licenciamento de uso de marca,
foi contratado estudo da Ernst & Young, que demonstrou que o pagamento de
royalties como prática de Mercado se encontra em um range entre 0,25% e
3,13% da receita operacional líquida, sendo dentro desse range o que
deveria ser considerado como realizado em base equitativa. A Neoenergia acordou
o pagamento de um royaltie de 0,9% da receita operacional líquida ajustada do
exercício anterior, deduzidos, ainda, os custos com compra de energia e
combustível e os custos de construção. Este valor de 0,9% equivale a um 0,34%
da receita operacional líquida da Neoenergia o que se encontra claramente no range
inferior das práticas de Mercado em matéria de contratos de Royalties, bem como
está em porcentagem inferior ao estabelecido na legislação tributária (Portaria
nº 436/1958 do Ministério da Fazenda), que estabeleceu como dedutíveis para o
cálculo do imposto de renda os royalties pelo licenciamento do uso de marcas em
percentual de até 1% (um por cento) da receita operacional liquida.
A
Iberdrola, controladora da Neoenergia, é hoje uma das empresas líderes do setor
energético global e uma das empresas de energia elétrica com maior valor de
mercado, com subsidiárias em mais de 30 países. Sua atuação abrange os
segmentos de geração de energia limpa, de distribuição, de transmissão e de
comercialização de energia elétrica. Pioneira em impulsar as energias limpas e
em implementar ações efetivas na luta contra o aquecimento Global e no desenvolvimento
de novas tecnologias como digitalização de redes de distribuição,
desenvolvimento de eólica marinha e produção de Hidrogênio Verde.
A
empresa vem desenvolvendo um processo global de marca, liderado pela equipe
de branding. A utilização da marca, símbolos e atributos da Iberdrola,
pelas empresas de seu Grupo Econômico, permite a adoção de uma série de padrões
corporativos e operacionais, que geram importantes impactos positivos, em
relação a qualidade e eficiência econômica no âmbito dos serviços prestados.
Intensificam-se, também, a troca de informações, de diretrizes de governança
corporativa e de compliance, padrões de gestão e captura de eficiências, acesso
a fornecedores globalmente qualificados e ampliação da cobertura das apólices
de seguros em parâmetros globais, acesso a grandes investidores e
de acesso a novas fontes de financiamento. Além disso, a marca auxiliará a sua
alta reputação e expertise no mercado livre de energia que está em intensa
expansão no mercado brasileiro. As empresas do Grupo passam a se
beneficiar do valor intangível da marca, o que por sua vez justifica a sua
adequada remuneração e celebração do Contrato de Licença de Uso de Marca, com
fim de definir as bases em que será realizada a utilização da Marca.
Em agosto deste ano, o nome Neoenergia passou a
identificar todos os ativos de todos os negócios do grupo, de forma a
fortalecer a imagem e reputação da marca em território nacional valorizando as
práticas de sustentabilidade, operação e inovação. A marca única reforça a
solidez do grupo com atuação em todos os segmentos de energia (geração,
transmissão, distribuição e comercialização) e garante uma visibilidade
compatível com seu porte. Vale destacar a predominância da cor verde, que se
conecta diretamente com a sustentabilidade e as ações de ESG presentes no DNA
do grupo. A logomarca carrega símbolos inspirados na natureza, com três
elementos gráficos: a folha verde representa o respeito pelo meio
ambiente, a gota azul e a laranja representam as principais fontes de
energia (azul para vento e água, e laranja para gás natural e o sol).
A
Neoenergia com a utilização da marca Iberdrola defende uma estrutura de gestão
onde temas fundamentais como ESG, qualidade e universalização do serviço, Ação
Climática e Responsabilidade Social Corporativa (RSC) são tratados de forma
prioritária, com envolvimento de todos os órgãos da Companhia. O contrato
firmado está alinhado aos valores e propósitos das partes e, por conseguinte, a
seus compromissos com a maximização de seu dividendo social, com a criação de
valor para seus acionistas, com a melhora da qualidade de vida das comunidades
do entorno, com a segurança das pessoas e do suprimento, com cuidado ao meio
ambiente e com foco na qualidade de serviço e orientação ao cliente. Dessa
forma, a empresa segue firmemente comprometida em gerar valor para os seus
acionistas e a praticar um modelo de gestão sustentável baseado nas melhores
práticas de governança e transparência.
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