As empresas de distribuição de energia elétrica são as responsáveis por receber a energia em alta tensão do sistema interligado de transmissão, rebaixá-la a níveis comerciais e fazer chegar ao consumidor final. Consumidores residenciais recebem eletricidade a baixa tensão (220 V, por exemplo) enquanto grandes clientes comerciais ou industriais podem contratar suprimentos de energia em média tensão (13,8 kV, por exemplo) e rebaixá-la em suas próprias subestações.

Existem no Brasil 64 distribuidoras levando energia a cerca de 63 milhões de unidades consumidoras, das quais 85,38% são residenciais. 99% dos municípios brasileiros são atendidos por redes de distribuição. Na área de concessão da Neoenergia 100% dos municípios são atendidos. Programas ainda estão em andamento no sentido de universalizar o acesso à energia no país, entre os quais se destaca o programa Luz Para Todos.

As distribuidoras são concessionárias de serviços públicos, estatais ou privadas. Muitas fizeram parte do Programa Nacional de Desestatização nos anos 90 e hoje são controladas por grupos formados por grandes empresas brasileiras, norte-americanas, espanholas e portuguesas, entre outras.

O órgão que regulamenta a distribuição de energia no país é a Agência Nacional de Energia Elétrica. A ANEEL é responsável, entre outras atividades, por determinar normas e procedimentos técnicos para a área. além de disciplinar a expansão e a operação das redes de distribuição, sempre visando à melhoria dos indicadores de desempenho, preservando a segurança, a eficiência e a confiabilidade dos sistemas elétricos.

A ANEEL é responsável também por definir uma tarifa módica, que seja justa tanto para o consumidor final quanto para o investidor, e faz isso através de processos periódicos de revisão tarifária. A cada 4 ou 5 anos, a agência reguladora revisa a estrutura de custos que cada distribuidora precisa ter para atender à sua área de concessão e define metas de eficiência para os próximos anos, mantendo a modicidade tarifária e o equilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão . No período entre revisões é natural que a distribuidora busque uma produtividade maior que a prevista, que será revertida em prol dos consumidores na próxima revisão.

Mais informações sobre a rede de distribuição no Brasil, clique aqui e acesse o site da ANEEL.