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História do Setor

Iluminação, eletrodomésticos, indústrias, cidades, nada funcionaria sem o uso da energia elétrica. É por isso que empresas investem cada vez mais no desenvolvimento do setor, com destaque para a expansão da capacidade, a descoberta de fontes alternativas e o consumo eficiente.
 
Saiba como essa história começou.

1879 - Energia elétrica chega ao Brasil

Durante as primeiras décadas do século XIX, ninguém ouvia falar de eletricidade no Brasil. A referência nos temas exportação, investimento e renda era o café. O lucro obtido com a venda da commodity era tal que, em pouco tempo, o país viu suas terras se transformarem. O território antes ocupado por extensas propriedades rurais, escravos e velas começou a abrir caminho para a modernização.

As cidades começaram a crescer, levando a uma expansão da indústria de construção civil e da oferta de infraestrutura urbana. O quadro favoreceu as primeiras iniciativas de uso da energia elétrica no país, enquanto o mesmo ocorria na Europa e nos Estados Unidos.

Em 1879, foi inaugurado o primeiro local com iluminação elétrica no país, tendo o dínamo como fonte de energia: a estação central da ferrovia Dom Pedro II – que mais tarde viria a se tornar a Central do Brasil –, no Rio de Janeiro. E este foi apenas o primeiro marco.

Daí em diante, uma série de instalações cariocas passaram a trocar os dínamos por energia elétrica. Naquele mesmo ano, a inauguração da Exposição Industrial contou com a eletricidade para iluminar as dependências do Ministério da Viação, onde hoje fica a Praça XV.

1883 - A primeira geradora

 

O país começou a operar sua primeira central geradora, com 52 kW de capacidade, em Campos (RJ). A unidade era termelétrica, movida a vapor gerado em caldeira a lenha, e tinha capacidade para alimentar 39 lâmpadas. O empreendimento inaugurou a prestação de serviço público de iluminação na América do Sul. No mesmo ano, o Brasil construiu também sua primeira hidrelétrica em Diamantina (MG), iniciando um modelo de geração limpa que predomina em sua matriz energética até hoje.

 Nos transportes coletivos, o uso pioneiro da eletricidade como força motriz ocorreu ainda em 1883, em Niterói, com a primeira linha brasileira de bondes elétricos a bateria.

No curto espaço de tempo que foi de 1883 a 1900, a capacidade energética instalada no país aumentou 178 vezes, passando de 61 kW para 10.850 kW, dos quais 53% eram de origem hidrelétrica.

Logo o Brasil começou a chamar atenção do capital estrangeiro. Em 1904, investidores canadenses e americanos criaram a Rio de Janeiro Tramway, Light and Power Company – a futura Light. A empresa teve a proposta de oferecer um amplo leque de serviços urbanos: transporte (bondes e ônibus), iluminação pública, produção e distribuição de eletricidade, distribuição de gás canalizado e até telefonia.

Nesse contexto, surgem as primeiras tentativas de regulação, por parte do Estado, do ainda incipiente emprego da energia elétrica do Brasil.

1930 - Regulação do Estado

Assumindo uma postura intervencionista na gestão de águas e energia, o governo federal criou o Código de Águas (Decreto 24.643, de 10 de julho de 1934). Esta foi a primeira regulação do setor, determinando a exigência de concessões e autorizações para a exploração da energia hidráulica, além dos serviços complementares de transmissão, transformação e distribuição.

A União passou a legislar e outorgar tais concessões de serviços públicos, antes regidos apenas por contratos regionais. A nova política também revê os critérios para estabelecimento de preços, com o objetivo de garantir ao prestador do serviço a remuneração do capital investido, com a cobertura das despesas de operação, além das cotas de depreciação e reversão.

Ao longo dos anos 40, seguindo a tendência de outros setores estratégicos, o Estado começou a atuar diretamente na produção de energia. O primeiro investimento nesse sentido foi a inauguração, em 1945, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

1950 - Financiando a expansão

Em 1951, o governo desenvolveu iniciativas para financiar e estimular a expansão do parque gerador brasileiro. Entre elas, se destaca a criação do Imposto Único Sobre a Energia Elétrica (IUEE) e da Empresa Mista Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobras).

Décadas mais tarde, as mudanças chegaram à legislação tarifária. A Lei 5.655, de 1971, estabeleceu a garantia de 10% a 12% de retorno sobre o capital investido, a ser computada na tarifa de energia. A medida visava a dar sustentação financeira ao setor, fornecendo combustível para seu crescimento.

No período, havia ainda a facilidade de obter recursos junto à Eletrobras e por meio de empréstimos externos. Foi um período em que o setor desenvolveu sólidas bases financeiras.

Porém, permanecia o entrave das diferenças no custo de geração e distribuição entre as diversas regiões do país. Portanto, outra medida adotada foi a equalização tarifária, instituída em 1974. Por esse sistema, empresas superavitárias transferiam recursos para as deficitárias, como forma de reduzir essas diferenças.

1990 - Acaba a equalização tarifária

A década de 1990 foi um período de mudanças profundas no setor elétrico brasileiro. O primeiro passo se deu em 1993, quando a Lei 8.631 revogou o regime de remuneração garantida e o mecanismo de equalização tarifária. Este determinava o mesmo nível de tarifa para diferentes regiões do país, de acordo com a classe de consumo.

Ou seja, com a mudança, as distribuidoras passaram a ter reajustes e tarifas diferenciadas em função de seus custos. A lei também criou contratos de suprimento entre geradores e distribuidores, começando a preparar o mercado para a desestatização.

A partir daí, o governo promoveu licitações para novos empreendimentos de geração; criou a figura do Produtor Independente de Energia; determinou o livre acesso aos sistemas de transmissão e distribuição, além da liberdade para os grandes consumidores escolherem onde adquirir seus suprimentos de energia.

1995 - Desestatização

O Programa Nacional de Desestatização foi lançado e, no ano seguinte, o Ministério das Minas e Energia implantou o Projeto de Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro (Projeto RE-SEB). Uma das principais consequências foi a desverticalização da cadeia produtiva: geração, transmissão, distribuição e comercialização se tornaram áreas de negócio independentes.

A geração e a comercialização passaram por um processo de desregulamentação destinado a incentivar a competição. Já as atividades de transmissão e distribuição – que constituem monopólios naturais – continuaram como serviços públicos regulados.

Ainda em 1996, o governo federal criou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a fim de regular as atividades empresariais. Outras mudanças foram implantadas com o objetivo de organizar o mercado e a estrutura da matriz energética brasileira. As principais delas foram a criação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, em 1997, do Mercado Atacadista de Energia (MAE) e do Operador Nacional do Sistema (ONS), em 1998.

2000 - Ampliação da matriz energética

Em maio de 2001, um longo período de chuvas escassas baixou os níveis dos reservatórios das hidrelétricas, obrigando o Brasil a adotar medidas emergenciais para evitar o colapso na oferta de energia. O país entrou, então, em um período de racionamento que atrasou o crescimento do setor.
 
Foi a partir desse momento que o país percebeu a necessidade de incluir novas fontes geradoras na matriz energética nacional. O Estado passou a investir nas termelétricas, que operam a partir de combustíveis como a biomassa (bagaço de cana) e o gás natural.
 
Também começou a apoiar o desenvolvimento de projetos de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), fontes não-convencionais e conservação de energia.
 
Entre 2003 e 2004, foram criados órgãos de apoio: a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com a função de planejar o setor ao longo prazo; o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), responsável por avaliar a segurança do suprimento; e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), para organizar as atividades de comercialização no sistema interligado.

No mesmo período, ocorreu a revisão do marco regulatório do setor, propiciando condições favoráveis a novos investimentos.